{"id":939,"date":"2026-09-29T08:00:20","date_gmt":"2026-09-29T11:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcidadetaquaritinga.com.br\/web\/?p=939"},"modified":"2026-09-28T22:37:09","modified_gmt":"2026-09-29T01:37:09","slug":"sessao-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcidadetaquaritinga.com.br\/web\/sessao-da-camara\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

AQUI VOC\u00ca V\u00ca PRIMEIRO<\/span><\/p>\n

A Sess\u00e3o da C\u00e2mara da noite de ontem \u00e9 um oferecimento de\u00a0<\/span><\/p>\n

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Acompanhe o trabalho de nossos vereadores.<\/span><\/p>\n

Segue o resumo da 21.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Taquaritinga em 2026, realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro.<\/span><\/p>\n

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ORDEM DO DIA<\/span><\/p>\n

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PROJETOS<\/span><\/p>\n

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1 – Projeto de Lei n.\u00ba 6.418\/2026 – Poder Executivo – Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por unanimidade.<\/span><\/p>\n

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2 – Projeto de Lei n.\u00ba 6.430\/2026 – Poder Executivo – Cria o Conselho de Regula\u00e7\u00e3o e Controle Social (CRCS) do Munic\u00edpio de Taquaritinga, Estado de S\u00e3o Paulo, em apoio \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora ARES-PCJ, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Pedido de vista do vereador V\u00e9io Modesto.<\/span><\/p>\n

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INDICA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97\/2026 – Baixinho do Posto – Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, se necess\u00e1rio, recapeamento asf\u00e1ltico em trechos da Avenida Ar\u00eaa Le\u00e3o, em raz\u00e3o das atuais condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da via, que apresentam trechos com pavimenta\u00e7\u00e3o deteriorada.<\/span><\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98\/2026 – Raimundo do Rancho – Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Laudemir Carrino, no Parque Residencial Laranjeiras II, em raz\u00e3o das atuais condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da via, que apresentam trechos com pavimenta\u00e7\u00e3o deteriorada.<\/span><\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99\/2026 – Maria Azevedo – Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, sejam realizadas as devidas manuten\u00e7\u00f5es e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Guilherme Franco e da Pra\u00e7a Dr. Hor\u00e1cio Ramalho, tendo em vista que ambas recebem frequentemente a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e, atualmente, apresentam ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, situa\u00e7\u00e3o que pode comprometer a seguran\u00e7a e oferecer riscos aos usu\u00e1rios e frequentadores desses espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100\/2026 – Fernandinho Cabeleireiro – Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Comutran, seja verificada a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade permitida na Avenida Pedro Carletto, em ambos os sentidos, nas proximidades da passarela da Cecap, com a devida implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no local. A medida se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o da referida passarela, ocasionada pela tempestade ocorrida em julho, fazendo com que muitos pedestres passem a atravessar a Avenida Pedro Carletto diretamente pela via, aumentando os riscos de acidentes.<\/span><\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101\/2026 – Meire Mazzini – Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja verificada a possibilidade de realizar a adequa\u00e7\u00e3o das valetas existentes nos seguintes cruzamentos: 1. Rua da Rep\u00fablica com a Rua 13 de Maio; 2. Rua General Os\u00f3rio com a Rua 13 de Maio. A medida visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e proporcionar maior seguran\u00e7a aos motoristas e demais usu\u00e1rios das vias.<\/span><\/p>\n

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REQUERIMENTOS<\/span><\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 312\/2026 – Jhow Adorno – Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe a este Vereador, em tempo h\u00e1bil, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do Programa de Tratamento do Tabagismo no Munic\u00edpio de Taquaritinga, especialmente: 1. Qual o motivo da interrup\u00e7\u00e3o ou paralisa\u00e7\u00e3o do Programa de Tratamento do Tabagismo no Munic\u00edpio; 2. Se o Munic\u00edpio de Taquaritinga permanece cadastrado junto \u00e0 Pol\u00edtica Estadual de Controle do Tabaco, e, em caso positivo, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o atualmente sendo desenvolvidas; 3. Quais medidas podem ser adotadas pelo Munic\u00edpio para garantir ou ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao tratamento para cessa\u00e7\u00e3o do tabagismo; 4. Se existe previs\u00e3o para a retomada ou reestrutura\u00e7\u00e3o do programa no Munic\u00edpio e, em caso positivo, qual a previs\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 273\/2026 – Raimundo do Rancho – Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 m\u00e9dica veterin\u00e1ria Isabela Lomartire Sartori, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria profissional, \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 medicina veterin\u00e1ria e, especialmente, ao trabalho volunt\u00e1rio desenvolvido em prol da prote\u00e7\u00e3o e do bem-estar dos animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em Taquaritinga. Sobrinha da m\u00e9dica veterin\u00e1ria Ivone Lomartire, pioneira da medicina veterin\u00e1ria em Taquaritinga, Isabela acompanhou de perto sua trajet\u00f3ria profissional e seu trabalho em defesa dos animais, despertando desde cedo o interesse e a voca\u00e7\u00e3o pela profiss\u00e3o. Em 2009, ingressou no curso de Medicina Veterin\u00e1ria da UNIRP, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, concluindo sua forma\u00e7\u00e3o no ano de 2013. No ano de 2014, iniciou efetivamente o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o e, desde ent\u00e3o, passou a dedicar parte de seu tempo tamb\u00e9m ao trabalho volunt\u00e1rio em apoio \u00e0 sua tia, que j\u00e1 atuava junto \u00e0 APA, institui\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia aos animais. Diante da necessidade de apoio \u00e0s atividades desenvolvidas pela entidade, especialmente em raz\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios, Isabela passou a colaborar espontaneamente com os trabalhos realizados, mesmo sem integrar formalmente a institui\u00e7\u00e3o. Sua atua\u00e7\u00e3o nasceu de uma motiva\u00e7\u00e3o genu\u00edna: o amor, o carinho e o compromisso com os animais que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de abandono, vulnerabilidade ou necessidade de cuidados.<\/span><\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 309\/2026 – Maria Azevedo – Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que informe a esta Vereadora, em tempo h\u00e1bil, se j\u00e1 foram encaminhadas ao setor de licita\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias necess\u00e1rias referentes ao transporte escolar para o ano de 2027. Solicita-se, ainda, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias com a devida anteced\u00eancia, a fim de evitar que a contrata\u00e7\u00e3o seja realizada em car\u00e1ter emergencial, como ocorreu no ano anterior, situa\u00e7\u00e3o que ocasionou diversos problemas e \u00a0 transtornos na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar.<\/span><\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 310\/2026 – Baixinho do Posto e Gabriel Belarmino – Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os Municipais, para que encaminhe a estes Vereadores, em tempo h\u00e1bil, informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de realizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e os reparos necess\u00e1rios em todas as academias ao ar livre instaladas no Munic\u00edpio e nos Distritos. Em visita presencial realizada nas referidas academias, foram constatados diversos aparelhos danificados, quebrados e com partes met\u00e1licas expostas, situa\u00e7\u00e3o que representa s\u00e9rio risco \u00e0 integridade f\u00edsica dos usu\u00e1rios. Ressalta-se, ainda, a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, tendo em vista que, conforme relatado, uma pessoa chegou a sofrer a perda de um dedo ao utilizar um dos aparelhos, evidenciando a necessidade de que sejam adotadas provid\u00eancias imediatas para garantir a seguran\u00e7a daqueles que utilizam esses espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 311\/2026 – Gabriel Belarmino – Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico local, para que, no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e legais, apure eventuais irregularidades relacionadas \u00e0 suposta afixa\u00e7\u00e3o de propaganda pessoal por agente p\u00fablico em estabelecimentos comerciais localizados no Distrito de Jurupema, sem a anu\u00eancia dos respectivos comerciantes.<\/span><\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 313\/2026 – V\u00e9io Modesto – Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitar esclarecimentos formais acerca do procedimento adotado por essa Secretaria quanto ao desconto de jornada de trabalho de docente que se ausenta do HTPC por motivo de sa\u00fade devidamente comprovado. Chegou ao conhecimento deste Vereador a situa\u00e7\u00e3o de uma professora que cumpriu regularmente sua jornada de trabalho no per\u00edodo da manh\u00e3, por\u00e9m, no per\u00edodo da tarde, apresentou problema de sa\u00fade, ficando impossibilitada de comparecer ao Hor\u00e1rio de Trabalho Pedag\u00f3gico Coletivo \u2013 HTPC, realizado naquele mesmo dia. A docente possui documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica comprobat\u00f3ria de seu estado de sa\u00fade. Entretanto, foi informada de que sua aus\u00eancia no HTPC acarretaria desconto integral do dia de trabalho, incluindo o per\u00edodo da manh\u00e3 efetivamente trabalhado. Diante da relev\u00e2ncia da quest\u00e3o e visando assegurar transpar\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e tratamento uniforme aos profissionais da rede municipal de ensino, solicitamos que essa Secretaria esclare\u00e7a: 1. Qual \u00e9 o fundamento legal espec\u00edfico para a realiza\u00e7\u00e3o do desconto integral da jornada nessa situa\u00e7\u00e3o; 2. Se existe regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no Munic\u00edpio de Taquaritinga disciplinando a aus\u00eancia de professores em HTPC e os respectivos efeitos funcionais e financeiros. 3. Se h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre professores efetivos, contratados temporariamente e servidores submetidos ao regime da CLT quanto \u00e0 forma de apura\u00e7\u00e3o e desconto dessas aus\u00eancias; 4. Que seja esclarecido se o atestado m\u00e9dico regularmente apresentado \u00e9 considerado justificativa para a aus\u00eancia no HTPC e quais s\u00e3o, nesse caso, seus efeitos sobre a remunera\u00e7\u00e3o e a jornada do servidor.<\/span><\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 314\/2026 – Beto Girotto e V\u00e9io Modesto – Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda, para que encaminhe a estes Vereadores, em tempo h\u00e1bil, informa\u00e7\u00f5es e documentos detalhados referentes aos servi\u00e7os prestados pela empresa constante do documento anexo, relacionados ao respectivo pagamento, especialmente: 1. Rela\u00e7\u00e3o dos locais em que foram efetivamente prestados os servi\u00e7os correspondentes ao referido pagamento; 2. C\u00f3pia das Ordens de Servi\u00e7o correspondentes, devidamente preenchidas e assinadas pelo respons\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 315\/2026 – Beto Girotto – Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe a este Vereador, em tempo h\u00e1bil, os valores, as datas e motivo dos bloqueios judiciais nos exerc\u00edcios de 2025\/2026. Informe tamb\u00e9m quais bloqueios foram revertidos.<\/span><\/p>\n

Taquaritinga, 29\/09\/2026, n.\u00ba 11966<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AQUI VOC\u00ca V\u00ca PRIMEIRO A Sess\u00e3o da C\u00e2mara da noite de ontem \u00e9 um oferecimento de\u00a0 Acompanhe o trabalho de nossos vereadores. Segue o resumo da 21.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Taquaritinga em 2026, realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro.   ORDEM DO DIA   PROJETOS   1 – Projeto de Lei n.\u00ba 6.418\/2026 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[54,6],"tags":[93],"class_list":["post-939","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidade","category-politica","tag-sessao-da-camara"],"magazineBlocksPostFeaturedMedia":{"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"news-portal-block-medium":false,"news-portal-block-thumb":false,"news-portal-slider-medium":false,"news-portal-carousel-portrait":false,"news-portal-alternate-grid":false,"sow-carousel-default":false},"magazineBlocksPostAuthor":{"name":"cidadetaq","avatar":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/141da43ed252c5ba324bab1add5b1a62930e662daa9666ba72d729024db43b62?s=96&d=mm&r=g"},"magazineBlocksPostCommentsNumber":"0","magazineBlocksPostExcerpt":"AQUI VOC\u00ca V\u00ca PRIMEIRO A Sess\u00e3o da C\u00e2mara da noite de ontem \u00e9 um oferecimento de\u00a0 Acompanhe o trabalho de nossos vereadores. Segue o resumo da 21.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Taquaritinga em 2026, realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro.   ORDEM DO DIA   PROJETOS   1 – Projeto de Lei n.\u00ba 6.418\/2026 […]","magazineBlocksPostCategories":["Cidade","Pol\u00edtica"],"magazineBlocksPostViewCount":74,"magazineBlocksPostReadTime":9,"magazine_blocks_featured_image_url":{"full":false,"medium":false,"thumbnail":false},"magazine_blocks_author":{"display_name":"cidadetaq","author_link":"https:\/\/jornalcidadetaquaritinga.com.br\/web\/author\/cidadetaq\/"},"magazine_blocks_comment":0,"magazine_blocks_author_image":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/141da43ed252c5ba324bab1add5b1a62930e662daa9666ba72d729024db43b62?s=96&d=mm&r=g","magazine_blocks_category":"Cidade<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcidadetaquaritinga.com.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcidadetaquaritinga.com.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcidadetaquaritinga.com.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcidadetaquaritinga.com.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcidadetaquaritinga.com.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=939"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalcidadetaquaritinga.com.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":943,"href":"https:\/\/jornalcidadetaquaritinga.com.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/939\/revisions\/943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcidadetaquaritinga.com.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcidadetaquaritinga.com.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcidadetaquaritinga.com.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}